Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2015 - 12:42
Academia é condenada a indenizar aluno por descontos indevidos
“O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 16:42
Academia deve ressarcir parcelas creditadas após o encerramento das atividades
Aluno receberá quantia de R$1.312,00 decorrente de quebra de contrato
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 13:26
Indenização Danos Morais. Prestação de Serviços. Academia de Ginástica
Contrato fixado por prazo de 24 meses. Desistência antes do vencimento do prazo contratual
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 17:30
Academia é condenada a indenizar aluno que teve entrada impedida
Nos sistemas da academia constava que o mesmo não possuía autorização de acesso, mensagem exibida publicamente
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 10:36
Academia deve indenizar consumidora por acidente durante uso de esteira
A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 12:11
Cancelamento de academia em desacordo com contrato afasta indenização
Segundo a magistrada, “não houve cobrança indevida e nem fato capaz de causar à autora dano moral, de modo que a improcedência do pedido é medida que se impõe”, concluiu.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 15:30
Condomínio deve autorizar menor a utilizar academia do prédio
A menor havia sido proibida de frequentar a academia após discussão entre sua mãe e uma moradora
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 13:58
Academia é condenada por furto de pertences de aluno
O aluno contou que se dirigiu à academia, guardou a mochila com seus pertences no armário dentro do
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 14:45
Academia terá que indenizar aluno por acidente durante exercício
Barra de ferro de aparelho atingiu cabeça de aluno
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:10
Rapaz agredido por professor em pátio de academia receberá indenização
Ele foi agredido no rosto e na cabeça, sofreu várias escoriações e hemorragia no olho direito
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 10:25
Senador Marco Maciel toma posse na Academia Brasileira de Letras
Ele ocupa a cadeira 39, vaga desde a morte de Roberto Marinho, em agosto de 2003.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 11:07
Academia deve indenizar cliente que teve bicicleta furtada durante treino
O colegiado fixou o valor de R$ 1.400 a título de danos materiais.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 09:45
Liminar proíbe que academia cobre taxa de personal trainer
A magistrada observou que o contrato está em “franco desacordo” com a Lei Distrital 7.058/2022.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 11:48
Academia deve indenizar aluna que teve cartões furtados de armário
A decisão foi unânime.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2021 - 12:53
Academia é condenada a devolver valor cobrado indevidamente
A parte requerida deverá pagar à parte autora o valor de R$ 494,55 (quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), devidamente atualizado pelos índices oficiais do TJDFT a partir de 04/09/2020, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 16:43
Academia é condenada a devolver valor cobrado indevidamente
Cabe recurso da sentença.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:33
Cancelamento de academia em desacordo com contrato afasta indenização
Segundo a magistrada, “não houve cobrança indevida e nem fato capaz de causar à autora dano moral, de modo que a improcedência do pedido é medida que se impõe”, concluiu.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:05
Condomínio deve autorizar menor a utilizar academia do prédio
Ação de obrigação de fazer
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 14:05
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00